A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia elétrica para consumidores de todo o Brasil. A medida beneficiará clientes atendidos por 22 distribuidoras do país e poderá resultar em um desconto médio de 4,51% nas contas de luz ao longo de 2026.
Os recursos têm origem na repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pelo direito de utilizar os recursos hídricos do país. Com a aprovação das regras pela agência reguladora, o montante deixa de ficar retido e é revertido diretamente para o bolso do consumidor, na forma de desconto nas tarifas.
A decisão representa um alívio para milhões de brasileiros que enfrentam elevados custos com energia elétrica. As 22 distribuidoras contempladas deverão repassar o benefício conforme as diretrizes estabelecidas pela Aneel, garantindo que a redução chegue efetivamente à fatura do consumidor final ainda neste ano.