A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) os cronogramas do 6º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
De acordo com os documentos publicados, ambas as sessões públicas de apresentação de ofertas estão marcadas para o dia 7 de outubro.
Os ciclos de Oferta Permanente são mecanismos utilizados pela ANP para disponibilizar blocos exploratórios e áreas de produção de petróleo e gás natural ao setor privado de forma contínua, sem depender exclusivamente das rodadas tradicionais de licitação. O modelo de concessão e o de partilha de produção diferem principalmente na forma de remuneração do Estado: enquanto na concessão a empresa contratada detém o óleo produzido, pagando royalties e participações especiais, na partilha o excedente em óleo é dividido com a União, representada pela Petrobras como operadora obrigatória.