O Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (30), um novo marco regulatório para sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs). A medida, detalhada em comunicado oficial, busca assegurar a solidez das instituições que operam com criptomoedas e ativos digitais, mitigando riscos ao sistema financeiro. A regulação impõe regras já vigentes em outros setores, como exigências de capital próprio e transparência operacional.
A decisão reflete o esforço do banco central para integrar o setor de ativos virtuais ao quadro regulatório existente. Segundo o órgão, a convergência visa evitar práticas especulativas e garantir que as PSAVs sigam padrões de gestão semelhantes a bancos e corretoras. Isso inclui a obrigatoriedade de auditorias regulares e a divulgação de informações sobre riscos associados aos ativos digitais.
A medida pode impactar a operação de empresas que oferecem serviços como custódia de criptomoedas ou plataformas de negociação. Embora não haja detalhes sobre prazos de implementação, o anúncio já sinaliza um endurecimento da fiscalização. Investidores e operadores do setor devem se preparar para ajustes em suas práticas, especialmente em relação à conformidade com as novas exigências.