A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do governo federal que criminaliza o aumento artificial e sem justa causa nos preços de bens fornecidos por atividades de utilidade pública, como os combustíveis. A pena prevista é de até quatro anos de prisão. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta integra um pacote mais amplo elaborado pelo governo com o objetivo de conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa surge em meio ao acirramento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, envolvendo Irã e Estados Unidos, que pressionaram o mercado internacional de petróleo — commodity que havia se mantido abaixo dos US$ 70 por barril antes da crise.