O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (22) que o presidente da corte, Edson Fachin, decida sobre o caso 'Dark Horse'. A solicitação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao envio do caso ao ministro André Mendonça.
Com a manifestação da PGR e o pedido de Moraes, a definição do relator da matéria agora recai sobre Fachin. O desfecho sobre quem será responsável por relatar o caso no STF depende da decisão do presidente da corte.
A sequência de eventos eleva a relevância jurídica do caso 'Dark Horse' no cenário do Supremo Tribunal Federal. A atuação da PGR e a movimentação dos ministros indicam os próximos passos processuais que serão adotados pela corte.
A expectativa agora é sobre a decisão de Edson Fachin. Uma vez definido o relator, o caso segue sua tramitação normal no STF, aguardando a análise de mérito pelo ministro designado.