Mercados concentrados — poucas empresas grandes dominando um setor — provocam reação quase automática de desconfiança, e frequentemente um clamor por intervenção. A desconfiança às vezes é justificada e às vezes não. Distinguir os dois casos é uma das tarefas mais importantes — e mais mal feitas — da política econômica.
Há uma concentração que é simplesmente o resultado do mérito. Em setores com fortes economias de escala ou efeitos de rede, é natural e até eficiente que poucas empresas dominem: elas chegaram lá entregando produto melhor ou mais barato, e o consumidor as escolheu. Punir uma empresa por ter vencido a concorrência de forma legítima é punir o sucesso e, indiretamente, desincentivar o esforço de melhorar. Tamanho, por si só, não é crime.
Há, porém, uma concentração de natureza inteiramente diferente: a que se sustenta não pelo mérito, mas pela barreira. Quando uma posição dominante é defendida por regulação capturada, por licenças difíceis de obter, por reserva de mercado, por proteção tarifária ou por proximidade política, o que se tem não é vencedor de mercado — é beneficiário de privilégio. E privilégio extrai do consumidor uma renda que ele não obteria num ambiente competitivo.
O teste para separar os dois é simples de formular: a posição dominante sobreviveria à entrada livre de um concorrente melhor? Se sim, é mérito, e o melhor remédio é não fazer nada além de manter o mercado aberto — porque a ameaça permanente de um desafiante já disciplina o incumbente. Se não — se a posição só existe porque a entrada está artificialmente bloqueada —, o problema não se resolve atacando a empresa grande, mas removendo a barreira que a protege.
É aqui que boa parte da política antitruste erra o alvo. Concentrar-se em punir o tamanho, fragmentar empresas eficientes ou regular preço por decreto trata o sintoma e ignora a doença. Pior: regulação pesada costuma ser, ela própria, uma barreira de entrada, porque o incumbente tem advogados e lobby para conviver com ela e o desafiante, não. O remédio que promete combater o monopólio frequentemente o fortalece.
A defesa real do consumidor é a defesa da contestabilidade do mercado — garantir que qualquer empresa melhor possa entrar e disputar. Isso significa reduzir barreiras regulatórias, abrir setores protegidos, combater o privilégio em vez do tamanho, e desconfiar de toda regra "de proteção" que, examinada de perto, protege quem já está dentro. O inimigo da concorrência raramente é a empresa grande. É a barreira que impede a próxima de surgir.