O Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria estabelecendo preços de referência para o óleo diesel, medida que integra a resposta do governo federal à alta recente dos combustíveis nos postos brasileiros. A iniciativa ocorre em um cenário de pressão sobre os consumidores e de questionamentos acerca da política energética nacional, com o objetivo de balizar o mercado diante da volatilidade dos valores praticados nas bombas.
Paralelamente à ação do MME, a estratégia fiscal enfrenta obstáculos na esfera estadual. Os Estados demonstram ressalvas à proposta do governo de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. Em vez da redução imediata do imposto, as unidades da Federação discutem atualmente a possibilidade de implementar uma subvenção direta ao importador do combustível como alternativa para conter a escalada de preços.
Nesse contexto de negociações tributárias e definição de parâmetros oficiais, Dario Durigan, comprometido com a continuidade do trabalho de Fernando Haddad à frente da Fazenda, apresentou formalmente aos estados a proposta para reduzir os impostos sobre a importação de diesel. O movimento busca alinhar a política de preços de referência do MME com mecanismos fiscais que possam mitigar o impacto final pago pelo consumidor, sem que haja, até o momento, consenso sobre a extinção da cobrança do ICMS.