O Poder360 divulgou na quarta-feira (8) que o deputado Aliel Machado apresentou um parecer na Câmara dos Deputados para ampliar a atuação do Conselho de Defesa Econômica (Cade). A proposta cria uma nova ala especializada para fiscalizar a concorrência entre empresas de tecnologia, visando coibir a formação de monopólios digitais.
O texto, conforme informado pelo Poder360, busca regularizar práticas que possam levar à concentração de poder no setor tecnológico. A iniciativa reflete crescentes preocupações sobre o domínio de grandes empresas em mercados digitais, como plataformas de streaming, redes sociais e serviços de cloud computing.
A criação da nova ala no Cade não prevê alterações na estrutura existente do órgão, mas sim uma especialização em áreas tecnológicas. O parlamentar destacou que a medida visa garantir que a concorrência seja efetivamente mantida, especialmente em setores onde a inovação rápida pode ser prejudicada por práticas anticompetitivas.
A proposta ainda está em análise na Câmara, sem previsão de aprovação imediata. Caso seja aprovada, a nova ala entraria em operação com base nas atribuições já definidas pelo Cade, mas com foco específico em tecnologias digitais e seus impactos no mercado.
A iniciativa ocorre em um contexto de debates globais sobre regulação de big techs, com países como União Europeia e Estados Unidos já implementando leis para limitar práticas monopolistas. No Brasil, o debate sobre concorrência digital ganha força com a crescente influência dessas empresas na economia e na vida dos cidadãos.