A conta de luz do brasileiro é cara — e a explicação raramente está no custo de gerar a energia. Está no que se empilha sobre ele: encargos setoriais, subsídios cruzados e tributos que transformam a tarifa num instrumento de política pública disfarçado de preço de mercado. Entender essa estrutura é o primeiro passo para reduzir o custo de forma honesta.
O subsídio cruzado é o mecanismo central do problema. Em vez de financiar políticas sociais ou setoriais com o orçamento — visível, votado e fiscalizado —, o país optou por embuti-las na tarifa de energia. Determinados consumidores e determinadas fontes recebem desconto ou benefício, e a conta desse benefício é redistribuída para os demais consumidores. O resultado é uma tarifa que carrega custos que nada têm a ver com energia, e um sistema opaco em que quase ninguém sabe quanto paga por quê.
Esse modelo tem dois defeitos graves. O primeiro é a regressividade: consumidor cativo de baixa renda, sem alternativa, frequentemente subsidia benefícios de agentes maiores e mais articulados. O segundo é a distorção econômica: quando o preço da energia não reflete seu custo real, ele para de cumprir sua função mais importante, que é sinalizar onde investir, onde economizar e qual tecnologia faz sentido. Preço distorcido produz decisão de investimento distorcida.
A direção da reforma é conhecida e tecnicamente consensual entre quem estuda o setor: separar política pública de tarifa. Se o país quer subsidiar o consumidor vulnerável, que o faça de forma transparente e focalizada, pelo orçamento, e não pela conta de luz de todo mundo. Se quer incentivar uma fonte, que o custo desse incentivo seja explícito e temporário, não eterno e escondido. Tarifa deve, na medida do possível, refletir custo.
A abertura do mercado livre de energia — permitir que mais consumidores escolham seu fornecedor e contratem preço — é parte da solução, porque introduz concorrência onde havia monopólio cativo. Mas a abertura só entrega seu benefício se for acompanhada de regras claras de transição, para que os custos do sistema não fiquem concentrados de forma injusta sobre quem permanecer no mercado regulado, em geral o consumidor menor.
O setor elétrico é coluna vertebral de qualquer economia: energia cara é imposto sobre toda a produção e sobre todo o consumo. Baratear essa energia não depende de descobrir uma fonte mágica. Depende de uma escolha política mais simples e mais difícil: tirar da tarifa o que não é energia, e devolver ao preço a função de dizer a verdade.