O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Cássio Lisandro Telles, defendeu a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi motivada por falas do ministro Gilmar Mendes durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22). Segundo Telles, as declarações expõem a necessidade de regras mais claras para orientar a atuação dos integrantes da Corte.
A OAB-PR não detalhou quais trechos da entrevista geraram a crítica, mas destacou que a ausência de um marco regulatório específico para o comportamento dos ministros pode afetar a percepção de imparcialidade e transparência do STF. A entidade reforçou que a proposta não visa cercear a liberdade de expressão dos magistrados, mas sim estabelecer parâmetros éticos e institucionais.
A discussão sobre um código de conduta para o STF não é nova, mas ganhou novo fôlego após episódios recentes envolvendo declarações públicas de ministros. Até o momento, o Supremo não possui um conjunto formal de regras que discipline a conduta extrajudicial de seus membros, diferentemente de outras instituições do sistema de Justiça brasileiro.
A proposta da OAB-PR será encaminhada ao Conselho Federal da Ordem, que poderá avaliar a viabilidade de levar a demanda ao próprio STF ou ao Congresso Nacional, onde tramitam projetos relacionados à regulação da atuação dos magistrados.