O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, seja ouvido pela Polícia Federal. A solicitação refere-se especificamente à investigação em curso sobre um caso de calúnia envolvendo o presidente da República.
Segundo a posição apresentada pela PGR, a oitiva do senador tem como objetivo central oferecer a ele a oportunidade legal de retratação. No ordenamento jurídico brasileiro, a retratação em crimes contra a honra, como a calúnia, constitui um benefício que pode extinguir a punibilidade do agente, caso ocorra antes do trânsito em julgado da sentença.
A movimentação do chefe do Ministério Público foca estritamente no rito processual necessário para assegurar esse direito ao investigado. Ao requerer que a Polícia Federal realize a escuta de Flávio Bolsonaro, a PGR busca garantir que o trâmite investigativo permita a concretização da possibilidade de retratação, conforme previsto na legislação penal para este tipo específico de delito.