O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sob suspeita de desvio de emendas parlamentares. A medida, divulgada neste sábado (11), gerou reação imediata do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou a decisão como uma "indevida intervenção judicial" no Parlamento.
Em nota, Motta afirmou que a Presidência da Câmara manifesta "inconformismo" com a interferência no mérito de atividades típicas do Legislativo. O parlamentar defendeu os servidores da Casa e reforçou que a decisão judicial impacta diretamente o funcionamento da instituição. Não foram detalhados, nas fontes, os critérios ou fundamentos jurídicos específicos da decisão de Dino.
A investigação que motivou o bloqueio dos recursos está relacionada a suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Valdemar Costa Neto, em declarações recentes, negou ter "cota" de emendas, afirmando que apenas orienta congressistas com base em pedidos de prefeitos. O caso levanta debates sobre os limites da atuação do Judiciário em questões orçamentárias do Legislativo.
A decisão do STF ocorre em um contexto de tensões entre os Poderes, com reflexos diretos na dinâmica política e na gestão de recursos públicos. Ainda não há informações sobre eventuais recursos ou contestações apresentadas pela defesa de Valdemar ou pela Câmara dos Deputados.