O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) a sua última sessão de julgamentos do semestre. A pauta do dia prevê a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. Após esta sessão, a Corte entrará em recesso no mês de julho.
Com o encerramento da sessão de hoje, os casos de repercussão geral ficam para o segundo semestre. O tribunal retoma os julgamentos somente em agosto, quando temas complexos devem entrar na pauta da Corte.
Entre os processos adiados para o retorno das atividades estão o debate sobre a dosimetria e o processo que discute a uberização, especificamente se existe vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos.
A agenda desta quarta-feira marca, portanto, a parada obrigatória da Corte, que deixa para após o recesso julgamentos de grande impacto jurídico e social que não foram concluídos na primeira metade do ano.