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Política & STF

388 matérias publicadasPolítica nacional, STF, Congresso

Política & STF✍️ ORIGINAL3 jul1 min

STF libera envio de joias de Bolsonaro à Receita para incorporação pela União

Ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência dos presentes sauditas; itens devem passar a ser propriedade do governo federal.

Política & STF✍️ ORIGINAL3 jul2 min

Senado rejeita indicação de Messias ao STF em derrota histórica

Reprovação do advogado Jorge Messias marca primeiro veto a nomeação para a Corte desde 2018 e acirra tensões entre Legislativo e Executivo

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

STF endurece punição por improbidade e amplia perda de cargos

Decisão exige fundamentação específica para manter condenado no cargo, tornando a sanção mais rigorosa.

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

MST solicita a Haddad revisão de lei sobre terras devolutas em SP

Movimento reuniu-se com o ex-ministro e pré-candidato ao governo paulista para pedir alterações na legislação fundiária estadual.

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

STF limita prescrição em ações de improbidade administrativa

Decisão do Supremo derruba trecho da lei que reduzia prazos e fixa limite de 20 anos para tramitação dos processos

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

Câmara acelera projeto que equipara misoginia ao racismo

Aprovada urgência para votação de proposta que criminaliza violência de gênero; texto pode ser analisado antes do recesso parlamentar

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

CCJ do Senado aprova projeto que amplia poderes do STJ

Texto permite à corte suspender processos de 'relevância nacional' para unificar entendimento jurídico em todo o país

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

Moraes abre investigação sobre achados no celular de Wassef

Decisão do ministro vincula-se ao inquérito das joias sauditas; defesa contesta validade da busca.

Política & STF✍️ ORIGINAL2 jul1 min

Câmara aprova urgência do PL da misoginia com votos contrários à orientação do PL

Proposta que criminaliza incitação de violência contra mulheres avançou na Casa; sigla orientou voto contrário, mas dois deputados romperam a disciplina.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

STJ poderá paralisar processos de tema relevante em todo país

CCJ do Senado aprova projeto que amplia competência do tribunal para suspender ações repetitivas até fixar entendimento

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

Crise no bolsonarismo: saída de Michelle do PL e boicote a Flávio elevam tensão

Estopim foi Michelle repostar vídeo sobre festas de Vorcaro e Flávio classificá-la como 'completamente desinformada'; aliadas boicotaram evento.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

STM rejeita pedido de Bolsonaro e mantém ministro em ação sobre patente

Tribunal manteve decisão que negou afastamento de Joseli Parente em caso que pode resultar na perda da patente do ex-presidente.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

Caiado anuncia Kassab como vice e critica cenário de 2º turno com Flávio Bolsonaro

Pré-candidato do PSD avalia que disputa contra Flávio beneficiaria Lula e projeta vitória própria contra o petista.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

Fim da escala 6x1: setor produtivo alerta para custos e influência eleitoral no Senado

Debate na Casa ocorreu em 1º de maio; entidades defendem que PEC sobre jornada não seja contaminada pelo calendário eleitoral.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

STF invalida redução de prazo em ações de improbidade

Corte derruba trecho da lei de 2021 que encurtava prescrição; decisão afeta processos contra agentes públicos

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

Moraes volta a pedir posição da PGR sobre arma de Bolsonaro

Ministro do STF reiterou cobrança à Procuradoria-Geral da República no dia 1º de julho de 2026.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

Mendonça suspende decisão que tornou Crivella inelegível

Ministro considerou dúvidas jurídicas e prejuízo ao calendário eleitoral para suspender inelegibilidade do deputado.

Política & STF✍️ ORIGINAL1 jul1 min

CVM terá que prestar contas ao Senado a cada seis meses

Projeto aprovado na CAE determina relatório semestral sobre mercado de capitais e atuação da autarquia; texto segue para Câmara

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