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Política & STF

388 matérias publicadasPolítica nacional, STF, Congresso

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

Aliados pedem que Flávio Bolsonaro evite tom político em audiência nos EUA

Senador deve focar na defesa do país sobre tarifas, após carta anterior ser classificada como munição para o governo.

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

STF cobra explicação de tribunais sobre penduricalhos a juízes

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino dão 48h para TJs detalharem pagamentos acima do teto constitucional

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

STF nega recursos e mantém condenações no caso Marielle Franco

1ª Turma do Supremo rejeitou embargos de declaração das defesas dos cinco condenados, reforçando decisão já proferida pelo colegiado.

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

STF interfere em temas eleitorais e acirra tensão com TSE

Decisões recentes da Corte alteram regras e suspendem julgados da Justiça Eleitoral, gerando questionamentos sobre competências institucionais

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

STF mantém limite de 35% para verbas indenizatórias

Decisão do Plenário preserva diretrizes fixadas em março e reforça teto para pagamentos extras a servidores públicos

Política & STF✍️ ORIGINAL6 jul1 min

Câmara instala comissão para analisar PEC da maioridade penal

Presidente da Casa, Hugo Motta, cria colegiado para discutir redução da idade penal de 18 para 16 anos, após aprovação na CCJ

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida

Ministro do STF autoriza Polícia Civil do DF a ouvir ex-presidente em inquérito sobre pistola registrada em seu nome

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

STF valida perdão a partidos que descumpriram cotas raciais

Por 6 a 4, Corte anistia perda de recursos em eleições anteriores a 2022, afastando sanção financeira pela irregularidade.

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

STF confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas raciais em financiamentos anteriores a 2022

Placar de 6 a 4 validou medida que anula penalidades a legendas que não cumpriram a reserva de vagas em eleições passadas.

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

Gilmar Mendes aponta André Mendonça como novo rival no STF

Ministro critica relator do caso Master e vê tentativa de descredibilizar investigação; tensão substitui foco anterior em Fachin.

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

OAB do Paraná pede código de conduta para ministros do STF

Presidente da seccional afirma que declarações de Gilmar Mendes reforçam urgência de regras claras para integrantes da Corte

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

Morte de Waldemar Borges une rivais em Pernambuco

Deputado estadual pelo PSB e marido da ministra Luciana Santos teve morte lamentada por João Campos e Raquel Lyra

Política & STF✍️ ORIGINAL5 jul1 min

STF autoriza transferência de joias apreendidas do governo Bolsonaro para alfândega

Joias sauditas, incluindo relógios Rolex, serão avaliadas aduaneiramente em São Paulo para determinar seu destino legal

Política & STF✍️ ORIGINAL4 jul1 min

STF autoriza transferência de joias apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita

Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina que peças, incluindo Rolex e colares, sejam encaminhadas da Caixa Econômica Federal à Alfândega de São Paulo.

Política & STF✍️ ORIGINAL4 jul1 min

Moraes determina apreensão de 11 armas de Bolsonaro e revoga porte e coleção

Ministro do STF suspendeu autorizações de porte e de colecionador de armas, mas não mencionou prisão domiciliar nas decisões.

Política & STF✍️ ORIGINAL4 jul1 min

STF autoriza pagamento parcial de penduricalhos, marcando vitória judicial para magistrados

Decisão do Supremo reforça tensão entre Poder Judiciário e Legislativo, com impacto no equilíbrio entre Três Poderes.

Política & STF✍️ ORIGINAL4 jul1 min

TSE impõe restrições a publicidade oficial a partir de 27 de setembro

Regras proíbem propaganda de obras e uso de estruturas públicas antes do pleito; 1º turno está marcado para 4 de outubro.

Política & STF✍️ ORIGINAL4 jul1 min

Ministro da Fazenda aponta juros altos como gargalo da economia

Dario Durigan cita dívida em 81,4% do PIB e Selic a 14,25% ao ano como obstáculos aos investimentos.

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