
Decisão de Flávio Dino bloqueia R$ 119 mi e reacende discussão sobre criminalização de práticas parlamentares

Decisão de Flávio Dino atende pedido da PF por suspeita de controle irregular de emendas parlamentares.

Sucessão ocorre por retotalização de votos decidida pelo TSE e oficializada pela Câmara na quinta-feira (9).

Decisão do Senado é um revés para o presidente Lula, que havia indicado Messias para a vaga no STF

Atos publicados no Diário da Câmara cumprem determinação da Justiça Eleitoral sobre recontagem de votos de 2022, sem necessidade de votação em plenário.

Partido Novo questiona aumento de propaganda e pede bloqueio de verbas

Projeto cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e vincula recursos dos estados

Projeto reserva 10% dos recursos de programa de dívidas dos estados para ações de combate ao feminicídio e violência de gênero

Projeto cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e vincula recursos estaduais

Tribunal busca encerrar processo disciplinar antes da nova gestão, enquanto ministro já cumpre afastamento preventivo determinado pelo conselho externo.

Caso de Marco Buzzi, acusado de assédio, entra em reta final antes da nova gestão do tribunal

Operação autorizada pelo STF buscava verificar entrega de armamentos registrados em nome do ex-presidente; defesa confirma resultado

Operação Emendatio investiga desvio de recursos a OSCs; deputado cassado é alvo central do inquérito.

Operação Compliance Zero cumpre mandados do STF e investiga grupo suspeito de intimidação e monitoramento de autoridades

Medida altera leis de 1997 e 2018 para financiar ações da Polícia Federal no combate a crimes relacionados às apostas.

Parecer de deputado Aliel Machado amplia atuação do conselho para coibir monopólios digitais

Projeto altera legislação para permitir depósitos diretos na conta de beneficiários de pensão alimentícia

CRE aprovou pedido de esclarecimentos ao chanceler de forma simbólica; audiência ainda não tem data definida.