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Política & STF

388 matérias publicadasPolítica nacional, STF, Congresso

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Câmara aprova Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres com recursos de renegociação de dívidas estaduais

Projeto vincula financiamento a 10% dos recursos provenientes de programas de dívidas dos estados, evitando uso de recursos gerais orçamentários.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Câmara aprova Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Projeto vincula 10% dos recursos de programa de dívidas estaduais ao financiamento de ações de combate ao feminicídio e violência de gênero

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Câmara aprova Sistema Nacional de Combate ao Feminicídio

Projeto reserva 10% de recursos estaduais para ações de enfrentamento à violência contra mulheres e segue para o Senado

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Câmara aprova Sistema Nacional de Combate à Violência contra Mulher, vinculando recursos a programa de dívidas estaduais

Projeto cria mecanismo federal para combater feminicídio, com financiamento vinculado a 10% do programa de renegociação de dívidas estaduais.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STJ define agosto para concluir processo contra ministro acusado de assédio

Tribunal busca encerrar caso de Marco Buzzi antes da posse da nova gestão; acusações incluem importunação sexual.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STJ mira conclusão de processo disciplinar de Buzzi até agosto

Tribunal quer encerrar caso de assédio antes da nova gestão; ministro é acusado por duas denunciantes

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STJ define prazo para conclusão de processo disciplinar contra ministro

Tribunal planeja encerrar apuração sobre acusações de assédio até a primeira quinzena de agosto, antes da posse da nova gestão.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Senado aprova Pix automático para pensão alimentícia

Projeto obriga instituições financeiras a transferir valores nas datas determinadas pela Justiça; texto segue para sanção presidencial

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Senado aprova Pix automático para pensão alimentícia

Projeto obriga instituições financeiras a transferir valores nas datas definidas pela Justiça; texto segue para sanção presidencial

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STF analisará validade de decretos que aumentaram IOF

PGR defende constitucionalidade dos decretos editados pelo governo Lula; decisão pode impactar arrecadação federal

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STF analisará validade de decretos que aumentaram IOF

PGR defende constitucionalidade dos atos do governo Lula; decisão pode impactar arrecadação federal

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STF analisa validade de decretos que elevaram IOF do governo

PGR defende constitucionalidade dos decretos de Lula; decisão pode impactar arrecadação federal

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Flávio Bolsonaro diz cumprir 'papel de Lula' em missão nos EUA sobre tarifas

Senador adiou retorno ao Brasil para reuniões; declaração gera críticas de Caiado e defesa de Teresa.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

PF cumpre mandado de busca por armas na casa de Bolsonaro

Ação ordenada por Moraes ocorre enquanto ex-presidente está em prisão domiciliar; agentes não encontraram novos armamentos.

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STF valida cotas raciais em fundos partidário e eleitoral

Corte mantém regra constitucional e autoriza compensação de valores não repassados em pleitos anteriores

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Motta marca para 14 de julho decisão sobre aumento do etanol na gasolina

Após três adiamentos, presidente da Câmara define nova data para votação que pode elevar mistura de 30% para 32%

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

STF autoriza operação contra esquema que atacava Banco Central

PF investiga grupo ligado a Daniel Vorcaro por pagar influenciadores para difamar instituição, com valores de até R$ 2 mi

Política & STF✍️ ORIGINAL10 jul1 min

Fachin reforça soberania brasileira frente aos EUA

Presidente do STF destaca autonomia do Brasil em relações internacionais, sem citar governos específicos

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